Questão 97 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2009)

É correto afirmar que

  • A os emolumentos que não estejam expressamente previstos nas tabelas serão cobrados mediante a aplicação da analogia, paridade, ou outro fundamento.
  • B é possível a cobrança de emolumentos pela prática de atos de retificação, ou que necessitaram serem refeitos ou renovados por comprovado erro do serviço.
  • C quando houver desistência da prática do ato pelo interessado, antes de formalizado, não serão devidos os emolumentos pelos atos preparatórios já praticados.
  • D é possível a cobrança de acréscimo por serviço de urgência.
  • E os notários são sujeitos passivos por susbtituição dos emolumentos devidos.