Questão 42 Comentada - Câmara de Rolim de Moura-2 - Assessor de Procurador - IBADE (2025)

Direito Constitucional Direitos Sociais


Câmara de Rolim de Moura - Assessor de Procurador - IBADE (2025)

São direitos sociais atribuídos pela Constituição Federal, EXCETO.

  • A Proteção à maternidade.
  • B Assistência aos desamparados.
  • C Educação.
  • D Acesso à informação.
  • E Previdência social.

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