Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado de:
- A incidente de insanidade mental do acusado;
- B incidente de falsidade;
- C inquérito policial preparatório;
- D investigação criminal preliminar;
- E procedimento de heteroidentificação.