Questão 42 Comentada - Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC) - Promotor de Justiça Substituto (2022)

Filosofia do Direito Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas


Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2022)

Em relação a regras e princípios, é correto afirmar que

  • A regras colidem.
  • B princípios conflitam.
  • C conflito de princípios e de regras se resolve no âmbito da validade.
  • D colisão de princípios se resolve na dimensão do valor.
  • E conflito de regras se resolve na dimensão do peso.

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