Questão 78 Comentada - Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA) - Soldado da Polícia Militar - FCC (2023)

Emerson, policial militar, presenciou dois colegas da corporação, também militares, embriagados, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal fato ao seu superior. Agindo dessa forma, Emerson, em tese, praticou

  • A o crime de desrespeito a superior.
  • B mera infração administrativa.
  • C o crime de descumprimento de missão.
  • D o crime de desobediência.
  • E o crime de prevaricação.

Gabarito comentado da Questão 78 - Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA) - Soldado da Polícia Militar - FCC (2023)

A análise da questão sobre Direito Penal Militar envolve a identificação do crime praticado pelo policial militar, considerando sua omissão em comunicar um fato a seus superiores devido à amizade com os envolvidos. A – Incorreta. A alternativa sugere o crime de Desrespeito a superior (Art. 160 do CPM). No entanto, o cerne da questão não reside em desrespeito, mas na omissão do policial em cumprir seu dever funcional. B – Incorreta. A conduta do policial configura crime militar, não uma infraç...

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