O Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e consolidou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR).
Para os historiadores pode ser considerado como patrimônio imaterial.
- A Congregado de obras, estruturas, espaços e elementos concretos cujo o valor histórico, cultural e social são importantes para o país.
- B Conjunto de bens tombados como imóveis, cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais.
- C Práticas, expressões, conhecimentos e modos de vida que são reconhecidos por comunidades ou indivíduos.
- D Conjunto de bens físicos que compõem o patrimônio, sendo tangíveis ou palpáveis, que possuem corpo, forma e matéria.