De acordo com o Ministério da Cultura, Direitos Autorais são as denominações utilizadas para definir posse sobre obras intelectuais que podem ser
- A Políticas, literárias ou científicas.
- B Artísticas, literárias ou científicas.
- C Literárias, bibliográficas ou políticas.
- D Artísticas, ideológicas ou científicas.
- E Políticas, ideológicas ou bibliográficas.