Questão 36 Comentada - Prefeitura Municipal de Domingos Martins - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - Instituto Access (2024)

Dada a importância da religião para a vida de grande parte dos brasileiros e o direito fundamental à liberdade religiosa, o constituinte estabeleceu a imunidade tributária que veda a instituição de impostos a entidades religiosas. Essa vedação ao poder de tributar abrange

  • A taxas.
  • B templos de qualquer culto.
  • C o patrimônio e a renda das maçonarias.
  • D somente os prédios destinados ao culto.