Questão 51 Comentada - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Guarda Municipal III - VUNESP (2019)

Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado

  • A brasileiro nato, desde que seus pais não estivessem a serviço do seu país.
  • B estrangeiro, independentemente da condição em que seus pais estavam no Brasil.
  • C brasileiro naturalizado, desde que seus pais estivessem a serviço do seu país.
  • D estrangeiro, desde que seus pais não estivessem a serviço do seu país.
  • E brasileiro nato, independentemente da condição em que seus pais estavam no Brasil.