Assinale a alternativa correta.
- A Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade.
- B É inadmissível a ação declaratória, quando tenha ocorrido a violação do direito.
- C Algumas pessoas que se acham no exercício dos seus direitos têm capacidade para estar em juízo.
- D O cônjuge sempre necessitará do consentimento do outro para propor ações.
- E A União é representada judicialmente pelo Presidente da República.