Questão 13 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção - IESES (2026)

A respeito dos natimortos, é INCORRETO afirmar:

  • A Não é possível que pais de natimortos averbem os registros, dada a situação imutável.
  • B O natimorto é registrado no Livro C-Auxiliar.
  • C Se a criança, embora tenha nascido viva, morre por ocasião do parto, serão feitos, necessariamente na mesma serventia, dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e remissões recíprocas.
  • D As regras para composição do nome do natimorto são as mesmas do registro de nascimento.
  • E O nome do natimorto é um direito conferido aos pais.