Nos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
- A Soberania.
- B Cidadania.
- C Intervenção nas propriedades.
- D Dignidade da pessoa humana.
- E Pluralismo político.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO: