Questão 2 Comentada - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) - Mestrado - Ingresso em 2019 (2018)

Considere as assertivas abaixo acerca de patentes.


I-Um produto complexo pode incorporar várias invenções cobertas por diversas patentes que podem pertencer a detentores diferentes.

II-No Brasil, o prazo de vigência de uma patente de invenção é de 20 anos a partir da data de depósito ou de 10 anos após a concessão, o que for maior.

III-No Brasil, o prazo de vigência de uma patente de modelo de utilidade é de 15 anos, contados da data de depósito ou de 7 anos após a concessão, o que for maior.

IV-Em troca do direito exclusivo conferido por uma patente, o licenciado deve tornar acessível ao público mediante a apresentação de uma descrição pormenorizada e completa da invenção no pedido de patente.


Das assertivas apresentadas:

  • A Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
  • B Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
  • C Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
  • D Todas as assertivas estão corretas.