Questão 35 Comentada - Câmara de Dionísio Cerqueira-2 - Oficial Legislativo - AMEOSC (2025)

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Dionísio Cerqueira/SC, o período correspondente ao mandato parlamentar, de quatro anos, iniciando-se em 1º de janeiro do primeiro ano e terminando em 31 de dezembro do quarto ano de mandato, dividido em quatro períodos legislativos anuais, um por ano, é chamado de:

  • A Legislação.
  • B Contrato Legislativo.
  • C Período Eleitoral.
  • D Legislatura.