Questão 52 Comentada - Prefeitura de Cariacica - Fiscal Municipal de Defesa do Consumidor - Prova IDESG (2025)

Entende-se por ___________ a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

  • A desequilíbrio contratual.
  • B inadimplemento habitual.
  • C insolvência civil.
  • D superendividamento.