Segundo o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. No entanto, esse direito não pode ser invocado, entre outros, em caso de perseguição
- A de militante político que tenha se evadido clandestinamente de seu país de origem.
- B de pessoa que claramente tenha se rebelado contra o regime de governo de seu país.
- C por razões de ordem política.
- D por motivos religiosos.
- E legitimamente motivada por crimes de direito comum.