São de incumbência das instituições de educação e de ensino, respeitadas as normas comuns nacionais e as do Sistema Municipal de Ensino no Município de Amparo (AMPARO, 2007), EXCETO:
- A elaborar e executar sua proposta pedagógica.
- B velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
- C informar ao Conselho Tutelar e órgãos Competentes sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
- D administrar seu pessoal e seus recursos materiais financeiros
- E assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidos.