Questão 13 Comentada - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Analista Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2017)

Um secretário do TRE/BA, valendo-se da relação hierárquica e alegando falta de tempo, determinou que um técnico judiciário agendasse a realização dos exames prescritos por seu médico.


Nessa situação hipotética, a infração configurada na conduta do secretário será apurada por uma

  • A comissão permanente de sindicância, presidida pelo diretor-geral.
  • B comissão permanente de procedimentos apuratórios, presidida pelo juiz mais antigo na corte.
  • C comissão especial de ética, presidida por um juiz titular ou substituto membro da corte.
  • D comissão permanente de disciplina, presidida pelo diretor-geral.
  • E comissão especial investigativa, presidida por um juiz titular membro da corte.

Gabarito comentado da Questão 13 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Analista Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2017)

O artigo 8º, § 3º, da Res. Adm. n.º 3/2017 do TRE-BA determina que cabe à Comissão Especial de Ética apurar "infrações imputadas ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e aos Secretários".

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium