De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal consulta será do
- A tribunal.
- B juiz que estiver na presidência da sessão que demandar a consulta.
- C juiz mais antigo.
- D juiz relator.
- E presidente.