Questão 71 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) - Juiz Leigo - VUNESP (2018)

Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é correto afirmar que

  • A é auxiliar da Justiça, recrutado, preferentemente, entre os bacharéis em Direito.
  • B enquanto no desempenho de suas funções, ficará impedido de exercer a advocacia em todo o sistema de Juizados Especiais instalados no Estado.
  • C quando tiver dirigido a instrução, proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
  • D sua designação é de competência do Corregedor Geral de Justiça.
  • E não poderá ser dispensado, a qualquer momento, por conveniência do serviço.