As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados
- A por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
- B por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
- C em razão de sua conduta.
- D todas as alternativas anteriores são corretas.