Questão 63 Comentada - Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) - Promotor de Justiça - FCC (2014)

A função social da propriedade rural

  • A é cumprida quando a propriedade rural atende ao aproveitamento racional e adequado ou quando é explorada de forma a favorecer o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
  • B surgiu na Constituição Federal de 1988.
  • C não está contemplada pelo ordenamento jurídico brasileiro.
  • D já estava presente no Estatuto da Terra de 1964.
  • E favorece apenas o bem-estar de seus proprietários e trabalhadores.