O Princípio da Função Social da Propriedade Rural
- A ingressou no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- B tem como único objetivo impor o aproveitamento econômico da propriedade rural.
- C impõe a socialização da propriedade rural, aniquilando o conceito de propriedade privada.
- D determina que a propriedade rural seja economicamente produtiva, respeite o meio ambiente e os direitos trabalhistas daqueles que nela exerçam sua atividade.
- E foi idealizado enquanto princípio jurídico na extinta União Soviética.