Na implementação da política nacional do idoso, apresenta-se como competência dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência social:
- A garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado
- B prevenir e promover a saúde do idoso, mediante medidas profiláticas
- C desenvolver programas educativos a fim de informar a população sobre o processo de envelhecimento
- D promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso