A Resolução n. 1.180/2009 do Conselho Federal de Contabilidade trata de Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
No que tange à resolução supracitada, sobre provisões, é INCORRETO afirmar que
- A as provisões devem ser (i) reavaliadas em cada data de balanço e (ii) ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente, desde que ainda se considere provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação.
- B devem ser reconhecidas como provisão apenas as obrigações que surgem de eventos passados que existam independentemente de ações futuras da entidade, desde que haja incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro e se conheça a identidade da parte a quem se deve a obrigação.
- C quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, então as provisões precisam ser descontadas porque as provisões relacionadas com saídas de caixa logo após a data do balanço são mais onerosas do que aquelas relacionadas com saídas de caixa de mesmo valor que surgem mais tarde.
- D as demonstrações contábeis tratam da posição financeira da entidade no fim do seu período de divulgação e não da sua possível posição no futuro, por isso nenhuma provisão deve ser reconhecida para despesas que necessitam ser incorridas para operar no futuro.