O examinador explora o conhecimento do candidato sobre a curatela, instituto do direito civil brasileiro destinado à proteção de maiores incapazes, conforme arts. 1.767 e seguintes do Código Civil.
A questão aborda a prodigalidade, um dos motivos que podem levar à curatela, conforme o art. 1.767 do Código Civil.
A prodigalidade é caracterizada pela dilapidação do patrimônio, um comportamento que pode ser desencadeado por transtornos mentais.
A análise das alternativas exige que o candidato relacione transtornos mentais específicos com a prodigalidade:
A) Transtorno obsessivo-compulsivo: Incorreta. Embora o TOC possa causar prejuízos, geralmente não leva à prodigalidade.
B) Esquizofrenia oligofrênica: Incorreta. A esquizofrenia, em suas diferentes manifestações, pode afetar a capacidade de discernimento, mas a relação direta com a prodigalidade não é a mais comum.
C) Transtorno afetivo bipolar: Correta. O transtorno afetivo bipolar, especialmente em suas fases de mania, pode levar a gastos excessivos e decisões financeiras impulsivas, configurando prodigalidade. A alternância entre fases depressivas e de mania pode comprometer o discernimento, levando a pessoa a dissipar seu patrimônio.
D) Transtorno depressivo maior: Incorreta. A depressão maior pode levar a dificuldades em administrar finanças, mas não tipicamente à prodigalidade, que se caracteriza pela dissipação descontrolada de bens.
O gabarito é a letra C. O Transtorno afetivo bipolar pode levar a comportamentos de prodigalidade devido às oscilações de humor e possíveis comprometimentos do discernimento, especialmente em crises de mania.