Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.960/2022 sobre as atribuições do gestor e do fiscal de contratos, do agente de fiscalização e da Central Municipal de Compras, relacione os agentes ou órgãos responsáveis listados a seguir às suas respectivas atribuições.
A. Central Municipal de Compras. B. Fiscal de contratos. C. Agente de Contratação. D. Gestor de Contratos.
1. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos.
2. Propor à autoridade competente a revogação ou a anulação da licitação.
3. Planejar, revisar, coordenar e acompanhar o Plano de Contratações Anuais.
4. Determinar, por todos os meios disponíveis, a observância das normas técnicas e legais, especificações e métodos de execução dos serviços exigíveis para a perfeita execução do objeto.
Assinale a opção que apresenta a relação correta.
- A 1–A; 2–C; 3–D; 4–C.
- B 1–C; 2–C; 3–A; 4–B.
- C 1–C; 2–B; 3–A; 4–D.
- D 1–A; 2–C; 3–B; 4–A.
- E 1–A; 2–D; 3–D; 4–B.