Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2012)

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) É assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social após trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher.

( ) Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição terá valor mensal inferior ao salário mínimo estadual.

( ) É permitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

( ) Para efeito de aposentadoria, é vedada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada.

( ) É assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social após sessenta e cinco anos de idade, se homem.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

  • A V – F – V – F – F
  • B V – F – F – F – V
  • C F – V – V – F – V
  • D V – F – F – V – V