João dos Santos tornou-se servidor público ao ser nomeado para ocupar um cargo público de provimento efetivo. Para conhecer os seus deveres funcionais, João consultou o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Segundo o Decreto 1.171/1994, é um dever fundamental do servidor público:
- A Postergar a prestação de contas quando for necessário ao interesse social.
- B Exercer suas atribuições com calma e tranquilidade sem apressar-se diante de imprevistos.
- C Facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços por quem de direito.
- D Não comunicar aos seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público.
- E Exercer de forma irrestrita as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas.