XX, assessor do Senador YY, foi instado a analisar o regimento interno e identificar o instrumento a ser utilizado para que parte de uma proposição legislativa, em que o Senado Federal atue como Casa iniciadora, passe a constituir projeto autônomo, bem como se essa medida deve ser concedida mediante deliberação do Plenário.
Após as consultas devidas, o assessor esclareceu corretamente que o instrumento a ser utilizado é
- A o destaque, podendo ser dispensada a aprovação pelo plenário se for apresentado por bancada de partido, observada a assinatura de certo quantitativo de senadores.
- B a emenda autônoma, podendo ser dispensada a aprovação pelo plenário se for apresentada pelo bloco de governo ou pelo bloco de oposição.
- C o substitutivo, podendo ser dispensada a aprovação pelo plenário se houver um acordo de liderança.
- D a indicação, que será necessariamente apreciada pelo plenário, salvo se subscrita pela maioria absoluta dos membros da casa legislativa.
- E a cisão da discussão, que deve ser necessariamente apreciada pelo plenário, salvo se for atribuído regime de urgência à nova proposição.