Questão 1 Comentada - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (CBM-PE) - Oficial Bombeiro Militar - UPENET/IAUPE (2023)

Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares


Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (CBM-PE) - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar - UPENET/IAUPE (2023)

Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considere hipoteticamente que Soldado Paulo, Soldado José e Cabo Mário, militares lotados no 4º Batalhão da capital, se reuniram, sem armas e se negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior hierárquico, além de agir contra a referida ordem. Nesse caso, está configurado o crime de 
  • A revolta.
  • B omissão de lealdade militar.
  • C motim.
  • D Do apologia de fato criminoso.
  • E organização de grupo para a prática de violência.

Gabarito comentado da Questão 1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (CBM-PE) - Oficial Bombeiro Militar - UPENET/IAUPE (2023)

Vamos analisar essa questão de Direito Penal Militar, focando nos detalhes para entender a tipificação correta. A situação nos apresenta três militares que se reuniram, sem armas, negando-se a cumprir uma ordem legal de um superior e, além disso, agindo contra essa ordem. Isso nos leva a analisar qual crime do Código Penal Militar (CPM) se encaixa nesse cenário. A questão central é identificar o crime praticado a partir dos fatos descritos. Vamos examinar as alternativas: A – Incorreta. A alt...

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