De acordo com o Código Penal Brasileiro em vigor, deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória constitui crime contra a saúde pública, e a pena é de detenção de seis meses a dois anos, acrescida de multa.
A esse tipo de crime, dá-se o nome de
- A crime inafiançável
- B crime contra a saúde pública
- C extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
- D omissão de notificação de doença
- E infração de medida sanitária preventiva