Questão 69 Comentada - Ministério Público da União (MPU) - Analista do MPU Atuarial - FGV (2025)

A comprovação da adequação das hipóteses atuariais dos planos de benefícios é realizada por meio de estudos que verifiquem a aderência das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras às características do plano, da massa de participantes e de assistidos.

Segundo as normas vigentes para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), é correto afirmar que, para a elaboração de estudos consistentes e suficientes:

  • A a taxa real anual de juros projetada em estudo técnico de adequação, com a utilização de um método probabilístico, não pode adotar nível de confiança inferior a 95%;
  • B não é obrigatório, apesar de recomendável, testar as tábuas de mortalidade geral segregadas por sexo, conforme as características da massa de participantes;
  • C no que se refere às tábuas atuariais, devem ser realizados, no mínimo, dois testes estatísticos ou atuariais, devendo a escolha de cada um deles ser devidamente fundamentada;
  • D o período mínimo que o estudo de aderência deve considerar será os cinco últimos exercícios, para a hipótese de tábua geral de mortalidade;
  • E o seguinte conjunto de tábuas deve ser testado, pelo menos: tábuas de mortalidade geral do plano de benefícios; tábuas AT-83 básica; outra(s) tábua(s) escolhida(s) pelo atuário responsável técnico pelo plano de benefícios.