Questão 13 do Concurso Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2023)

O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por

  • A determinar a participação do magistrado na discussão do acordo de não persecução penal.
  • B possibilitar a decretação da prisão de ofício.
  • C adotar a prevalência das regras constitucionais sobre as regras legais.
  • D vedar a substituição probatória do órgão de acusação pelo juiz.
  • E prever a necessidade de reexame necessário em caso de absolvição.