O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais. A adoção desse modelo integrado para gestão dos recursos naturais objetiva preservar a diversidade biológica em áreas de domínio
- A público, em que não é permitido o desenvolvimento de atividades de pesquisa nem o manejo dos recursos naturais.
- B privado, em que não é permitido o desenvolvimento de atividades de pesquisa nem o manejo dos recursos naturais.
- C público ou privado, em que é permitido o desenvolvimento de atividade de pesquisa, mas não o manejo dos recursos naturais.
- D público ou privado, com zonas de transição onde o manejo dos recursos naturais é planejado de modo participativo.
- E público ou privado, com zonas de amortecimento onde o manejo dos recursos naturais é planejado de modo participativo.