Umas das vertentes da Política Nacional de Saúde Bucal é a fluoretação das águas de abastecimento público, visando garantir a continuidade de flúor com objetivo de prevenção da cárie dentária. Assinale a alternativa correta com relação à lei que garante essa prioridade governamental.
- A Lei 6.050/1974
- B Lei 8.080/1990
- C Lei 8.142/1990
- D Lei 14.572/2023
- E Lei 11.899/2008