Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
De acordo com o código 135 do código penal todo cidadão é obrigado a prestar auxílio a quem esteja necessitando, tendo três formas isso: atender, auxiliar quem esteja atendendo ou solicitar auxílio, sob pena de detenção de um a seis meses ou pagamento de multa. Existem exceções da lei (em relação a atender e/ou auxiliar) para os cidadãos a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:
- A Menor de dezesseis anos.
- B Deficientes mentais.
- C Gestantes a partir do terceiro mês.
- D Maiores de sessenta anos.
- E Deficientes visuais e físicos (incapacitados).