Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Técnico - Segurança do Trabalho (2015) Questão 42

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
De acordo com o código 135 do código penal todo cidadão é obrigado a prestar auxílio a quem esteja necessitando, tendo três formas isso: atender, auxiliar quem esteja atendendo ou solicitar auxílio, sob pena de detenção de um a seis meses ou pagamento de multa. Existem exceções da lei (em relação a atender e/ou auxiliar) para os cidadãos a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa: 
  • A Menor de dezesseis anos.
  • B Deficientes mentais.
  • C Gestantes a partir do terceiro mês.
  • D Maiores de sessenta anos.
  • E Deficientes visuais e físicos (incapacitados).

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