Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2019)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

O Estatuto do Idoso determina que a entidade de atendimento que deixe de proceder aos estudos sociais e pessoais de cada caso estará sujeita à penalidade de

  • A suspensão parcial do repasse de verbas públicas.
  • B advertência.
  • C afastamento provisório de seus dirigentes.
  • D interdição da unidade.
  • E multa.