Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IF-RR) - Professor - Comércio (2015) Questão 5

O regime de trânsito aduaneiro tem como objetivo possibilitar a movimentação de mercadorias entre as Unidades Fiscais onde se promova o despacho de importação, visando gerar maior fluidez nos pontos de entrada das mercadorias no território aduaneiro e possibilitando que o importador leve o processo de desembaraço para o local onde mais estiver alinhado com a sua estratégia logística. Quanto ao regime de tributação a que estão sujeitas as operações de trânsito aduaneiro, é correto afirmar que:

  • A os tributos não incidem sobre as operações de trânsito aduaneiro.
  • B os tributos têm alíquota zero nas operações de trânsito aduaneiro.
  • C a operação tem os tributos isentos enquanto a mercadoria estiver submetida ao regime de trânsito aduaneiro.
  • D a operação tem os tributos suspensos enquanto a mercadoria estiver submetida ao regime de trânsito aduaneiro.
  • E todos os tributos são pagos no momento em que a carga sai do ponto onde tenha dado a primeira entrada no País.

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