Pablo, que atua no Brasil cõmo Cônsul de carreira de determinado país, que mantém relações diplomáticas com o Brasil, foi convidado para um casamento realizado na casa de um empresário. brasileiro. No decorrer da recepção, um garçom derruba, acidentalmente, um copo de vinho em sua camisa. Pablo agride fisicamente o trabalhador, além de proferir-lhe palavras ofensivas, de conteúdo racista e discriminatório.
Considerando a tipificação da conduta praticada como crime, assinale a alternativa correta:
- A Pablo não poderá ser processado e julgado no Brasil, pois goza de imunidade de jurisdição;
- B Pablo poderá ser processado e julgado no Brasil, pois sua imunidade de jurisdição só se aplica quando este se encontra no exercício de suas funções, hipótese não Verificada;
- C Pablo poderá ser processado e julgado no Brasil desde que renuncie expressamente à sua imunidade de jurisdição;
- D Pablo poderá ser processado no Brasil se o estado acreditante renunciar expressamente à imunidade de jurisdição a ele conferida;
- E Pablo poderá ser processado e julgado no Brasil porque o crime praticado é inafiançável.