A Portaria Ministerial N0 1.032, de 05 de maio de 2010, inclui procedimentos odontológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Matérias Especiais do SUS para os pacientes com necessidades especiais que necessitem de atendimento em ambiente hospitalar, entre outros objetivos acerca da assistência às pessoas com deficiência. a opção que contempla objetivos dessa Portaria é
- A Repasse financeiro para hospitais e profissionais que prestam serviço para o SUS para realizar procedimentos odontológicos de atenção primária e atenção secundária em ambiente hospitalar.
- B Repasse financeiro para hospitais e profissionais que prestam serviço para o SUS para realizar procedimentos odontológicos de atenção secundária em ambiente hospitalar.
- C Repasse financeiro para hospitais e profissionais que prestam serviço para o SUS para realizar procedimentos odontológicos de atenção primária em ambiente hospitalar.
- D Repasse financeiro para hospitais e profissionais que prestam serviço, para o SUS e para o setor privado, para realizar procedimentos odontológicos de atenção primária e atenção secundária em ambiente hospital.