Questão 5 Comentada - Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PM-SC) - Curso de Formação de Sargentos Seleção Interna - PM-SC (2024)

Em conformidade com o Decreto nº 88.777/1983, a Polícia Militar poderá ser convocada, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses:

I. Em caso de guerra externa.
II. Para reprimir grave perturbação da ordem.
III. Nos casos de calamidade pública declarada pelo Governo Estadual.
IV. No estado de emergência, de acordo com diretrizes especiais baixadas pelo Presidente da República.

Está CORRETO o que se afirma:

  • A Apenas no item I.
  • B Apenas no item II.
  • C Apenas no item III.
  • D Apenas nos itens I, II e IV.
  • E Apenas nos itens II, III e IV.