Matheus, integrante da Guarda Municipal de Vitória, descobriu, por intermédio de amigos de profissão, que a legislação que versa sobre o regulamento disciplinar da instituição classifica o comportamento dos servidores em excelente, bom, insuficiente e mau. Desta forma, o referido agente público resolveu estudar a norma legal, para entender qual é o critério classificatório empregado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Municipal nº 6.035/2003 (Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Vitória), é correto afirmar que o comportamento do servidor da Guarda Civil Municipal de Vitória será considerado
- A mau, quando no período de doze meses tiver sofrido mais de duas penas de suspensão, acima de dez dias cada uma.
- B insuficiente, quando no período de vinte e quatro meses tiver sofrido até duas suspensões.
- C bom, quando no período de quarenta e quatro meses não tiver sofrido pena de suspensão.
- D excelente, quando no período de cinquenta meses não tiver sofrido qualquer punição.
- E bom, quando no período de trinta e seis meses não tiver sofrido pena de suspensão.