José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das consequências da vacância dos cargos de presidente ou de vicepresidente do Tribunal.
José respondeu corretamente que, na hipótese de vacância:
- A deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito terá um biênio de mandato;
- B deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito apenas completará o período restante do mandato do antecessor;
- C caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o presidente será substituído pelo corregedor;
- D do cargo de presidente, sempre ocorrerá a sua substituição pelo vice-presidente, e, na vacância deste, a substituição ficará a cargo do corregedor;
- E caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o vice-presidente será substituído pelo desembargador mais antigo.