Para a implantação de grandes empreendimentos, é imprescindível observar a legislação ambiental vigente e submeter estudos detalhados sobre os impactos ambientais. O licenciamento ambiental exige a apresentação de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), descrevendo as possíveis interferências no ecossistema local e as medidas de mitigação propostas. Sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
- A O estudo de impacto ambiental (EIA) deve conter exclusivamente a descrição do meio físico e suas alterações, pois as interferências sobre o meio biótico são detalhadas em etapas posteriores do processo de licenciamento.
- B As licenças ambientais podem ser concedidas em qualquer ordem, desde que o empreendedor comprove a execução parcial das medidas de mitigação inicialmente previstas no projeto.
- C O licenciamento ambiental é dividido em etapas, incluindo as licenças prévia, de instalação e de operação, que devem ser obtidas sucessivamente, com análise criteriosa pelo órgão competente em cada etapa.
- D O EIA/RIMA pode ser dispensado em projetos considerados de baixo impacto ambiental, desde que seja substituído por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado diretamente com o órgão licenciador.