Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:
- A Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- B Controlar e fiscalizar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde da comunidade.
- C Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- D Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
- E Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.