Questão 14 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento - IESES (2026)

Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994


Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento - IESES (2026)

Em relação a atividade notarial e registral, o Conselho Nacional de Justiça atua como:

  • A Órgão legislativo e julgador.
  • B Órgão normativo e fiscalizador.
  • C Órgão revisor das decisões de mérito proferidas por notários e registradores.
  • D Órgão administrativo responsável pelas correições.
  • E Órgão normativo e julgador.

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