Questão 95 Comentada - Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Defensor Público (2022)

É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos

  • A a Relatoria para a Liberdade de Expressão.
  • B a Agência para a Abolição da Pena de Morte.
  • C o Grupo de Trabalho para a Defesa dos Povos Indígenas.
  • D o Comitê contra o Desaparecimento Forçado.
  • E a Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas com Deficiência.

Gabarito comentado da Questão 95 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Defensor Público (2022)

A Organização dos Estados Americanos criou, ao longo dos anos, Relatorias sobre temas de direitos humanos, vinculados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Uma das mais importantes é a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, criada em 1997 e com caráter permanente, independência funcional e estrutura própria (que inclusive conta com financiamento externo).A criação dessa Relatoria permanente busca incentivar a plena liberdade de expressão e informação nas Américas, direito e...

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