Uma entidade de assistência social, sem fins lucrativos, recebeu recursos de um município do Estado do Amapá, a título de subvenção social, para a realização de despesas de custeio. Quando da fiscalização pelo Tribunal de Contas, o contabilista da Prefeitura informou que não exigiu a prestação de contas da beneficiária pois entendeu que ela não estava obrigada a apresentá-la. A informação prestada pelo servidor pode ser considerada
- A correta, uma vez que a entidade é sem fins lucrativos.
- B correta, uma vez que a entidade presta serviços na área da assistência social.
- C incorreta, pois a beneficiária somente estaria isenta da obrigação de prestar contas se a finalidade do repasse fosse a realização de investimentos.
- D incorreta, pois deve prestar contas qualquer pessoa jurídica que utilize dinheiro público.
- E correta, uma vez que subvenção a entidades não está sujeita à prestação de contas em razão do interesse público de suas atividades.