Em vistoria a uma obra pública de médio porte, o técnico de segurança identificou a ausência de linha de vida para trabalhadores atuando em altura superior a 2 metros, além da inexistência de guarda-corpos nas periferias da edificação. O engenheiro fiscal do município foi acionado para avaliar a conformidade com a legislação de segurança vigente. Considerando a segurança do trabalho e saúde ocupacional, assinale a alternativa correta.
- A Incluir a gestão de riscos apenas em projetos com mais de 20 trabalhadores no canteiro de obras é prática suficiente para cumprimento da legislação de segurança.
- B Substituir a linha de vida por cordas de segurança presas a andaimes móveis atende aos requisitos legais, desde que supervisionado por profissional legalmente habilitado.
- C Adotar sinalização de advertência em áreas com risco de queda dispensa a instalação de guarda-corpos ou uso de EPI, desde que os trabalhadores estejam cientes do risco.
- D Implementar linha de vida com ancoragem adequada e instalar guarda-corpos em todos os pisos elevados são exigências previstas pela NR-35 e NR-18 para prevenir quedas em altura.